Tipo
Artigo de revista
Título
Meio ambiente
Data
2018, 2016
Ementa

Sumário:Meio ambiente : apreensão gestáltica -- Meio ambiente : perspectiva sistêmica -- Meio ambiente : biosfera e sociosfera : construção cultural -- Meio ambiente : opção constitucional brasileira e dimensões ambientais reconhecidas -- Meio ambiente : proposta conceitual constitucionalmente adequada -- Meio ambiente : análise crítica do conceito legal.

Classificação (CDDir)
341.347
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

 
2016
Revista Magister de direito ambiental e urbanístico
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2006.
   Referência: v. 11, n. 66, p. 39–70, jun./jul., 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN,  STJ,  TJD
 
2018
Revista de direito ambiental
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1995.
   Descrição Física: v. ; 21 cm
   Referência: v. 23, n. 90, p. 117–151, abr./jun., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, a Lei nº 7.735, de 22 de fevereiro de 1989, a Lei nº 6.803, de 2 de junho de 1980, a Lei 6902, de 21 de abril de 1981, e dá outras providências.

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