Prevalência dos princípios constitucionais sobre os requisitos formais da obrigação tributária, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Martins, Ives Gandra da Silva, 1935

Título

Prevalência dos princípios constitucionais sobre os requisitos formais da obrigação tributária

Data

2017, 2016

Classificação (CDDir)

341.392

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Obrigação Tributária [ 341.392 ]

2016

Revista brasileira de direito comercial
Imprenta: Porto Alegre, Magister, Instituto dos Advogados de São Paulo, 2014.

   Referência: v. 2, n. 10, p. 5–21, abr./maio, 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN, STF, STJ, TJD

2017

ADV advocacia dinâmica: seleções jurídicas
Imprenta: Rio de Janeiro, COAD, 1982.
Descrição Física: 39 v.

   Referência: n. 3, p. 20–35, mar., 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ