Tipo
Artigo de revista
Título
Notas sobre as ações relativas às prestações de fazer, de não fazer e de entregar coisa no Código de processo civil de 2015
Data
2016
Ementa

Sumário:Algumas considerações sobre o conceito de execução forçada e sobre a claúsula geral de tutela das obrigações de fazer e de não fazer no Código de processo civil de 2015 -- A tutela jurisdicional das obrigações que visem à entrega de coisa certa e de coisa incerta -- A tutela genérica das obrigações de fazer, de não fazer e de entregar coisa : indenização por perdas e danos -- Considerações sobre o preceito cominatório e sobre a tutela da obrigação de emitir declaração de vontade.

Classificação (CDDir)
341.465
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]

Publicação: Texto - Português

 
2016
Revista brasileira de direito comercial
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, Instituto dos Advogados de São Paulo, 2014.
   Referência: v. 2, n. 10, p. 100–121, abr./maio, 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
2016
Revista Magister de direito civil e processual civil
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2004.
   Referência: v. 13, n. 73, p. 20–41, jul./ago., 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ

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