Tipo
Artigo de revista
Título
O registro de nascimento na reprodução artificial humana
Data
2016
Ementa

Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado ao direito de conhecer a verdade biológica proveniente de reprodução humana assistida no Brasil, Uruguai, Argentina e Espanha.

Sumário:Da filiação na reprodução humana artificial -- Sobre o registro de nascimento -- Da declaração de nascido vivo -- Do direito de conhecer a verdade biológica.

Classificação (CDDir)
342.1136
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Parte geral [ 342.11 ]
»»» Atos e fatos jurídicos em geral [ 342.113 ]
»»»» Publicidade dos atos em geral. Publicações. Registro Transcrição legal [ 342.1136 ]

Publicação: Texto - Português

 
2016
Revista nacional de direito de família e sucessões. --
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, Instituto dos Advogados de São Paulo, 2014.
   Referência: v. 2, n. 12, p. 31–55, maio/jun., 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ,  TJD
 
2016
Revista Magister de direito civil e processual civil. --
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2004.
   Referência: v. 12, n. 72, p. 36–60, maio/jun., 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Dispõe sobre o ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2019-03-21T00:15:55.000Z [ 8381590 ]