Página Anterior
|
Página Inicial
|
Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Oliveira, Leonardo Alves de
Título
Marco legal da primeira infância
Data
2016
Classificação (
CDDir
)
342.1157
DIREITO PRIVADO [
342
]
» DIREITO CIVIL [
342.1
]
»» Parte geral [
342.11
]
»»» Pessoas naturais. Circunstâncias que influem sobre o estado e a capacidade jurídica [
342.115
]
»»»» Idade. Condição de menor [
342.1157
]
Publicação: Texto - Português
2016
Revista Síntese: direito da família
Imprenta: São Paulo, IOB, 2010.
Referência: v. 17, n. 97, p. 9–15, ago./set., 2016.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
AGU
,
CAM
,
STJ
,
TJD
2016
Revista Síntese de direito penal e processual penal
Imprenta: Porto Alegre, IOB, 2000.
Referência: v. 17, n. 98, p. 13–19, jun./jul., 2016.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
AGU
,
CAM
,
STJ
,
STM
2016
Consulex: revista jurídica
Imprenta: Brasília, Consulex, 1997.
Descrição Física: v. : il.
Referência: v. 20, n. 464, p. 20–23, maio, 2016.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CLD
2016
Revista dos tribunais
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1912.
Referência: v. 105, n. 967, p. 201–208, maio, 2016.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
STF
,
STJ
,
STM
,
TCD
,
TJD
,
TST
2023-01-29T00:55:17.000Z [ 9624406 ]