Lei nº 13.281/2016, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Marcão, Renato

Título

Lei nº 13.281/2016

Data

2016

Classificação (CDDir)

341.544

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Penas. Penalidades em geral [ 341.54 ]
»»» Penas relativas aos bens e ao exercício de certos direitos. Penas pecuniárias [ 341.544 ]

Publicação: Texto - Português

2016

Revista Síntese de direito penal e processual penal
Imprenta: Porto Alegre, IOB, 2000.

   Referência: v. 17, n. 99, p. 30–33, ago./set., 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, CAM, STJ, STM

2016

ADV advocacia dinâmica: informativo semanal
Imprenta: Rio de Janeiro, Centro de Orientação, Atualização e Desenvolvimento Profissional COAD, 1983.

   Referência: n. 24, p. 337–336, 15 jun., 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, STF, STJ, TJD