Tipo
Artigo de revista
Título
O direito fundamental à saúde e o acidente de trabalho
Data
2016, 2015
Ementa

Sumário:O dever estatal de proteção do direito fundamental à saúde do trabalhador -- A proteção constitucional ao meio ambiente do trabalho -- A distribuição das obrigações relativas à proteção do meio ambiente de trabalho -- A responsabilidade civil do empregador pelo acidente do trabalho -- O nexo técnico epidemiológico previdenciário (NTEP) e a presunção do nexo causal nos acidentes de trabalho -- A investigação do nexo causal no acidente de trabalho e o erro humano : da culpa exclusiva à análise dos fatores organizacionais.

Classificação (CDDir)
342.61
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Acidentes do Trabalho [ 342.61 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
Revista do Ministério Público do Trabalho
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1991.
   Descrição Física: 27 v.
   Referência: v. 25, n. 49, p. 142–170, mar., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF
 
2016
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15. Região
   Imprenta: São Paulo, LTr, 1991.
   Referência: n. 48, p. 223–248, jan./jun., 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ,  TST

Biblioteca Digital

 
 
Revista do Ministério Público do TrabalhoSão Paulo, Ltr, 1991.
 
 

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