Tipo
Artigo de revista
Autor
Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Título
O cônjuge que comete homicídio doloso e a possibilidade de afastamento da meação por meio da declaração de indignidade
Data
2016
Classificação (CDDir)
342.14531
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Obrigações. Contratos. Convenções [ 342.14 ]
»»» Contratos particulares [ 342.145 ]
»»»» Aluguel de coisas. Locação. Arrendamento. Regras comuns a todos os arrendamentos [ 342.1453 ]
»»»»» Locação de bens rurais. Arrendamento de bens rurais. Formas diversas de contratos agrícolas. Parceria. Meieiros, colonos etc [ 342.14531 ]

Publicação: Texto - Português

 
2016
Revista Fórum de direito civil: RFDC
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2012.
   Referência: v. 5, n. 11, p. 109–134, jan./abr., 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  STF,  STJ,  TJD
 
2016
Revista Síntese: direito da família
   Imprenta: São Paulo, IOB, 2010.
   Referência: v. 17, n. 95, p. 41–73, abr./maio, 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
 
 
Institui o Código Civil.

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