Tipo
Artigo de revista
Título
Controle de constitucionalidade pelo STJ
Data
2016
Ementa

Sumário:A função de recurso especial : cassação e revisão -- A diferença entre juízo de admissibilidade e juízo de mérito do recurso especial.

Classificação (CDDir)
341.202
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Controle de Constitucionalidade [ 341.202 ]

Publicação: Texto - Português

 
2016
Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 41, n. 253, p. 15–30, mar., 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  STM,  TJD

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