Tipo
Artigo de revista
Título
Direito fundamental individual à liberdade sexual e às formas plurais de constituição da família no Brasil
Data
2016, 2015
Ementa

Sumário:A liberdade sexual e de formação da família como expressão dos fundamentos e objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil -- Da liberdade sexual e de formação de cada família como um direito fundamental inerente ao estado social posto pelo Brasil -- O direito à multifamília ou ao poliafeto familiar como uma categoria constitucional humanística a partir de uma análise constitucional humanística na obra e no voto do Ministro Ayres Britto na ADI 4.277 e ADPF 132.

Classificação (CDDir)
342.1628
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Casamento [ 342.162 ]
»»»» Diversas espécies de casamento [ 342.1628 ]

Publicação: Texto - Português

 
2016
Juris Plenum
   Imprenta: Caxias do Sul, Editora Plenum, 2005.
   Descrição Física: 16 v.
   Referência: v. 12, n. 68, p. 121–134, mar., 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
2015
Ciência jurídica
   Imprenta: Belo Horizonte, Ciência Jurídica, 1987.
   Referência: v. 29, n. 186, p. 287–299, nov./dez., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STM,  TJD

2023-01-29T00:54:18.000Z [ 9621395 ]