Tipo
Artigo de revista
Título
A eficácia horizontal dos direitos fundamentais e o poder punitivo do empregador x direito de defesa
Data
2016, 2015
Ementa

Resumo:Analisa a necessidade de concessão do direito de defesa ao empregado acusado de cometer falta grave antes da aplicação de uma pena pelo empregador, em razão da eficácia horizontal dos direitos fundamentais nas relações laborais.

Sumário:Da eficácia dos direitos fundamentais -- Do direito de defesa e a punição do empregado pelo empregador.

Classificação (CDDir)
342.6
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]

Publicação: Texto - Português

 
2016
Revista LTr: legislação do trabalho
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1978.
   Referência: v. 80, n. 1, p. 30–39, jan., 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
2015
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3. Região
   Imprenta: Belo Horizonte, Tribunal Regional do Trabalho da 3. Região, 1965.
   Referência: v. 60, n. 91, p. 31–48, jan./jun., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TST

Biblioteca Digital

 
 
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3. RegiãoBelo Horizonte, Tribunal Regional do Trabalho da 3. Região, 1965.
 
 

2023-01-29T00:54:01.000Z [ 9620409 ]