Tipo
Artigo de revista
Autor
Bergmann, Thomas Ribeiro
Título
Alteração retroativa do IPI e seus reflexos na base de cálculo do ICMS-ST
Data
2016, 2015
Ementa

Sumário:A federação em termos jurídico-normativos e a desnecessidade de convênio interestadual ou norma estadual -- A possibilidade de emissão de documentos fiscais que não correspondam a uma efetiva saída de mercadorias.

Classificação (CDDir)
341.39611
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Impostos [ 341.396 ]
»»»» Impostos sobre comércio exterior [ 341.3961 ]
»»»»» Imposto de Importação [ 341.39611 ]

Publicação: Texto - Português

 
2016
Revista de estudos tributários
   Imprenta: Porto Alegre, Síntese, Instituto de Estudos Tributários, 1998.
   Referência: v. 18, n. 108, p. 101–111, mar./abr., 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
2015
Repertório IOB de jurisprudência: tributário, constitucional e administrativo
   Imprenta: São Paulo, IOB, 1988.
   Referência: n. 21, p. 855–850, 1. quinz. nov., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST

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