Tipo
Artigo de revista
Autor
Freitas, Isa Omena Machado de
Título
Exclusão da sucessão por ato de indignidade
Data
2016, 2015
Ementa

Sumário:Aspectos históricos da exclusão do direito sucessório no Brasil -- A indignidade como causa de exclusão da sucessão no ordenamento jurídico brasileiro vigente -- A eticidade no Código civil brasileiro -- Exclusão por idignidade no direito italiano e o Projeto de Lei Senado-PLS n° 118/2010.

Classificação (CDDir)
342.165
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Direito hereditário ou das Sucessões [ 342.165 ]

Publicação: Texto - Português

 
2016
Revista Síntese: direito da família
   Imprenta: São Paulo, IOB, 2010.
   Referência: v. 17, n. 99, p. 9–26, dez./jan., 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  STJ,  TJD
 
2015
Ciência jurídica
   Imprenta: Belo Horizonte, Ciência Jurídica, 1987.
   Referência: v. 29, n. 182, p. 325–344, mar./abr., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STM,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
 
 
Institui o Código Civil.

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