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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Brocco, Pedro Dalla Bernardina
Título
Explorando a estrutura da confiança
Data
2016
Classificação (
CDDir
)
341.43
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO PROCESSUAL [
341.4
]
»» Direito Processual Penal [
341.43
]
Publicação: Texto - Português
2016
Revista direito GV
Imprenta: São Paulo, Fundação Getúlio Vargas, Escola de Direito de São Paulo, 2005.
Referência: v. 12, n. 3, p. 667–690, set./dez., 2016.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
STJ
Biblioteca Digital
Revista direito GVSão Paulo, Fundação Getúlio Vargas, Escola de Direito de São Paulo, 2005.
Texto completo disponível na
Biblioteca Digital do Superior Tribunal de Justiça
Normas Referenciadas
Lei nº 12.403, de 4 de Maio de 2011
Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, relativos à prisão processual, fiança, liberdade provisória, demais medidas cautelares, e dá outras providências.
2023-01-29T01:04:24.000Z [ 9653129 ]