Tipo
Artigo de revista
Título
A livre concorrência e os ilícitos concorrenciais no Brasil, listando Goiás
Data
2016
Ementa

Sumário:Direito concorrencial e regulação -- Os protagonistas da regulação -- A livre concorrência -- Da tutela concorrencial -- Concorrência legal, desleal e infração da ordem econômica -- Aplicabilidade da Lei 12.529/2011 aos atos infracionais contra a ordem econômica.

Classificação (CDDir)
341.378
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Poder de Polícia [ 341.37 ]
»»» Direito Econômico [ 341.378 ]

Publicação: Texto - Português

 
2016
Revista de direito privado
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2000.
   Referência: v. 17, n. 67, p. 389–402, jul., 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T01:03:10.000Z [ 9649089 ]