Tipo
Artigo de revista
Título
Corrupção empresarial
Data
2016
Ementa

Sumário:A nova lei anticorrupção : Origens e motivações. Condutas ilícitas segundo a lei anticorrupção. Sanções previstas na lei anticorrupção. Sujeito passivo da lei anticorrupção. Regulamentação da lei -- Foreign corrupt practices act - FCPA : Origens e motivações. Condutas ilícitas segundo o FCPA. Sanções previstas no FPCA. Sujeito passivo do FCPA. Semelhanças e diferenças entre o FCPA e a nova lei anticorrupção brasileira -- A responsabilidade empresarial de acordo com a nova lei anticorrupção : Responsabilidade solidária. Sucessão da responsabilidade nas operações societárias.

Classificação (CDDir)
341.55
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]

Publicação: Texto - Português

 
2016
Revista de direito privado
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2000.
   Referência: v. 17, n. 67, p. 343–388, jul., 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Regulamenta a Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira, e dá outras providências.

2020-10-03T05:27:52.000Z [ 8985963 ]