Tipo
Artigo de revista
Autor
Medina, Francisco Sabadin
Título
O negócio jurídico inexistente e o plano da existência
Data
2016
Ementa

Sumário:A intenção do legislador e a literalidade do CC/2002 -- A inexistência: A inexistência na tricotomia. Argumentos a favor da inexistência. Críticas à inexistência. Posicionamento. A terminologia "negócio jurídico inexistente" e o "plano da existência" -- "Negócio jurídico inexistente" e teoria da aparência.

Classificação (CDDir)
342.113
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Parte geral [ 342.11 ]
»»» Atos e fatos jurídicos em geral [ 342.113 ]

Publicação: Texto - Português

 
2016
Revista de direito privado
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2000.
   Referência: v. 17, n. 71, p. 179–222, nov., 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

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