Tipo
Artigo de revista
Título
Usucapião, pela própria empresa, de imóvel pertencente a um sócio
Data
2016
Ementa

Sumário:Quesitos -- Do evidente cerceamento de defesa e da nulidade da sentença -- Da inépcia da petição inicial -- Da ausência de interesse de agir -- Da má-fé no âmbito processual e da proibição do comportamento contraditório - venire contra factum proprium -- Da relação de confiança entre as partes -- Da ofensa ao dever de lealdade societário -- Dos requisitos da usucapião -- Da ausência de animus domini -- Da não transmutação da natureza da posse -- Respostas aos quesitos.

Classificação (CDDir)
342.12324
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [ 342.12 ]
»»» Propriedade [ 342.123 ]
»»»» Aquisição, transmissão e perda da propriedade [ 342.1232 ]
»»»»» Usucapião. Prescrição aquisitiva [ 342.12324 ]

Publicação: Texto - Português

 
2016
Revista de direito privado
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2000.
   Referência: v. 17, n. 69, p. 115–167, set., 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T01:02:57.000Z [ 9648460 ]