Doação - Bem imóvel - Revogação por ingratidão - Admissibilidade - Conduta agressiva dos donatários que causou ofensa à integridade psíquica da doadora e configurou injúria grave - Rol legal para a anulação, ademais, que é taxativo e admite outras hipóteses - Inteligência do art. 557 do CC/2002, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Título

Doação - Bem imóvel - Revogação por ingratidão - Admissibilidade - Conduta agressiva dos donatários que causou ofensa à integridade psíquica da doadora e configurou injúria grave - Rol legal para a anulação, ademais, que é taxativo e admite outras hipóteses - Inteligência do art. 557 do CC/2002

Data

2016

Ementa

Resumo:Jurisprudência comentada do Recurso Especial nº 1.593.857-MG.

Classificação (CDDir)

342.1472

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Obrigações. Contratos. Convenções [ 342.14 ]
»»» Doação entre vivos. Liberalidades. Atos a título gratuito [ 342.1472 ]

Publicação: Texto - Português

2016

Revista de direito privado
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2000.

   Referência: v. 17, n. 68, p. 271–287, ago., 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF, STJ, TJD