Tipo
Artigo de revista
Título
Ato de concentração para o direito empresarial e para o direito da concorrência
Data
2016
Ementa

Sumário:Grupo de sociedades convencional ou grupo econômico no direito societário -- Grupo econômico de fato no direito societário: Holdings. Sociedades coligadas -- As operações de incorporação, fusão e cisão à luz do direito empresarial -- O ato de concentração sob a ótica do direito concorrencial -- Os atos de concentração e o art. 88 da Lei 12.529/2011: Critérios de submissão do ato de concentração. A influência dominante e relevante no direito concorrencial.

Classificação (CDDir)
341.3787
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Poder de Polícia [ 341.37 ]
»»» Direito Econômico [ 341.378 ]
»»»» Concorrência. Açambarcamento. Trust. Monopólio [ 341.3787 ]

Publicação: Texto - Português

 
2016
Revista de direito privado
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2000.
   Referência: v. 17, n. 68, p. 135–161, ago., 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T01:02:54.000Z [ 9648319 ]