Legitimidade ativa ad causam - Inocorrência - Ação declaratória de paternidade socioafetiva em relação à genitora já falecida - Netos dos investigados que não podem propor ação objetivando o reconhecimento de vínculo paternal entre a mãe, pré-morta, e os avós que a teriam criado como filha - Direito, ademais, que é pessoal e só se transfere por sucessão, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Título

Legitimidade ativa ad causam - Inocorrência - Ação declaratória de paternidade socioafetiva em relação à genitora já falecida - Netos dos investigados que não podem propor ação objetivando o reconhecimento de vínculo paternal entre a mãe, pré-morta, e os avós que a teriam criado como filha - Direito, ademais, que é pessoal e só se transfere por sucessão

Data

2016

Ementa

Resumo:Jurisprudência comentada do Recurso especial 1.492.861-RS.

Sumário:Da adoção formal em confronto com a adoção informal -- A relação avoenga.

Classificação (CDDir)

342.1633

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Filiação. Pais e filhos [ 342.163 ]
»»»» Adoção [ 342.1633 ]

Publicação: Texto - Português

2016

Revista de direito privado
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2000.

   Referência: v. 17, n. 72, p. 197–210, dez., 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF, STJ, TJD