Tipo
Artigo de revista
Título
As pessoas com necessidades especiais como consumidores
Data
2016
Ementa

Sumário:Quem são as pessoas portadoras de necessidades especiais -- Quantidade de PPNE´s no Brasil: consumidores que não podem ser esquecidos -- A Constituição federal - Direitos e garantias dos portadores de deficiência -- O Código de defesa de consumidor, a Lei de Inclusão (Lei 13.146/2015) e a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (Dec. 6.949/2009) -- Dificuldades encontradas pelos consumidores PPNE´s -- Estratégia e empresas voltadas para consumidores deficientes.

Classificação (CDDir)
342.5
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO CONSUMIDOR [ 342.5 ]

Publicação: Texto - Português

 
2016
Revista de direito privado
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2000.
   Referência: v. 17, n. 70, p. 123–133, out., 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T01:02:50.000Z [ 9648137 ]