Tipo
Artigo de revista
Título
A natureza jurídica da usucapião do Art. 216-A da Lei dos Registros Públicos
Data
2016
Ementa

Sumário:Art. 216-A da Lei dos Registros Públicos : nova modalidade de usucapião? -- A propriedade e o sistema binário-causal: As funções dos notários e dos registradores -- Análise da usucapião do art. 216-A da LRP versus suporte fático -- Procedimento de usucapião -- Serventias extrajudiciais e a desjudicialização -- Natureza jurídica do procedimento de usucapião.

Classificação (CDDir)
342.12324
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [ 342.12 ]
»»» Propriedade [ 342.123 ]
»»»» Aquisição, transmissão e perda da propriedade [ 342.1232 ]
»»»»» Usucapião. Prescrição aquisitiva [ 342.12324 ]

Publicação: Texto - Português

 
2016
Revista de direito privado
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2000.
   Referência: v. 17, n. 72, p. 135–149, dez., 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T01:02:50.000Z [ 9648121 ]