Da desconsideração da personalidade jurídica nas ações fiscais propostas pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional às sociedades empresárias, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Título

Da desconsideração da personalidade jurídica nas ações fiscais propostas pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional às sociedades empresárias

Data

2016

Ementa

Sumário:Do empresário -- Sociedades empresárias personificadas -- Responsabilidade do partícipe -- Desconsideração da personalidade jurídica -- Redirecionamento e o papel da Procuradoria da Fazenda Nacional diante das ações de execução fiscal.

Classificação (CDDir)

342.224

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Sociedades comerciais [ 342.22 ]
»»» Sociedades de responsabilidade limitada. Sociedades por quotas. Sociedades por ações [ 342.224 ]

Publicação: Texto - Português

2016

Revista de direito privado
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2000.

   Referência: v. 17, n. 70, p. 41–51, out., 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF, STJ, TJD