Tipo
Artigo de revista
Título
Análise concorrencial de contratos de aquisição conjunta
Data
2016
Ementa

Sumário:Arcabouço legislativo -- Hipóteses de notificação obrigatória ao Cade de contratos de aquisição conjunta de bens e serviços -- Definição do mercado relevante -- Preocupações concorrenciais associadas a esses contratos -- Cláusulas concorrenciais típicas que geram preocupações concorrenciais -- Consequências da não notificação de contratos de aquisição conjunta ao Cade.

Classificação (CDDir)
341.3787
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Poder de Polícia [ 341.37 ]
»»» Direito Econômico [ 341.378 ]
»»»» Concorrência. Açambarcamento. Trust. Monopólio [ 341.3787 ]

Publicação: Texto - Português

 
2016
Revista de direito privado
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2000.
   Referência: v. 17, n. 65, p. 247–262, jan./mar., 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T01:02:50.000Z [ 9648103 ]