Tipo
Artigo de revista
Título
A desconsideração da personalidade jurídica no direito falimentar
Data
2016
Ementa

Sumário:Prolegômenos -- Desconsideração da personalidade jurídica -- Falência -- Desconsideração x despersonalização -- A aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica no direito falimentar : desconsideração x responsabilidade direta. O pedido de desconsideração e o processo falimentar. Garantia ao contraditório e à ampla defesa. A destinação do crédito resultante da desconsideração. Prescrição e decadência. Extensão dos efeitos da falência ao grupo empresarial da falida.

Classificação (CDDir)
342.236
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Instituições comerciais. Mercado de capitais [ 342.23 ]
»»» Falência [ 342.236 ]

Publicação: Texto - Português

 
2016
Revista de direito privado
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2000.
   Referência: v. 17, n. 66, p. 235–253, abr./jun., 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

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