Academia Brasileira de Direito Tributário., Embargos de declaração - omissão - ocorrência - ausência de manifestação no acórdão regional sobre a validade das provas, extinção do crédito pela decadência e isenção tributária - questões que são relevantes ao deslinde da controvérsia - retorno dos autos à Corte Regional para manifestação expressa sobre as questões ventiladas, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Título

Embargos de declaração - omissão - ocorrência - ausência de manifestação no acórdão regional sobre a validade das provas, extinção do crédito pela decadência e isenção tributária - questões que são relevantes ao deslinde da controvérsia - retorno dos autos à Corte Regional para manifestação expressa sobre as questões ventiladas

Data

2016

Classificação (CDDir)

341.46524

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Execução dos julgamentos. Expropriação forçada [ 341.4652 ]
»»»»» Embargos diversos, arresto [ 341.46524 ]

Publicação: Texto - Português

2016

Revista tributária e de finanças públicas / Academia Brasileira de Direito Tributário.
Imprenta: São Paulo, Revista do Tribunais, 2000.
Descrição Física: 105 v.

   Referência: v. 24, n. 127, p. 394–406, mar./abr., 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF, STJ, TJD