Academia Brasileira de Direito Tributário., Contribuição social - PIS e Cofins - incidência sobre notas de crédito redutoras de custo na operação entre partes vinculadas, cujos preços parâmetros discrepavam em face da assimetria entre a lei brasileira de preço de transferência e a finlandesa - inadmissibilidade - bonificações que surgiram para propiciar o atendimento ao princípio do arm' s lenght - descontos incon- dicionados que, embora não constantes das notas fiscais, foram comprovados na documentação dos autos - Inteligência do art. 12 do Dec.-lei 1.598/1977, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Calcini, Fábio Pallaretti, 1979

Título

Contribuição social - PIS e Cofins - incidência sobre notas de crédito redutoras de custo na operação entre partes vinculadas, cujos preços parâmetros discrepavam em face da assimetria entre a lei brasileira de preço de transferência e a finlandesa - inadmissibilidade - bonificações que surgiram para propiciar o atendimento ao princípio do arm' s lenght - descontos incon- dicionados que, embora não constantes das notas fiscais, foram comprovados na documentação dos autos - Inteligência do art. 12 do Dec.-lei 1.598/1977

Data

2016

Classificação (CDDir)

341.3974

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Outras espécies de tributos [ 341.397 ]
»»»» Contribuições Sociais [ 341.3974 ]

Publicação: Texto - Português

2016

Revista tributária e de finanças públicas / Academia Brasileira de Direito Tributário.
Imprenta: São Paulo, Revista do Tribunais, 2000.
Descrição Física: 105 v.

   Referência: v. 24, n. 131, p. 397–420, nov./dez., 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF, STJ, TJD