Tipo
Artigo de revista
Título
Contribuição social - incidência sobre a receita bruta da comercialização de produtos pelo empregador rural - levantamento dos valores depositados em juízo pela cooperativa sub-rogada - admissibilidade - entidade que possui legitimidade para representar seus cooperados e é parte vencedora na demanda - retirada do montante, ademais, que permite a suspensão da exigibilidade do crédito tributário
Data
2016
Classificação (CDDir)
341.3974
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Outras espécies de tributos [ 341.397 ]
»»»» Contribuições Sociais [ 341.3974 ]

Publicação: Texto - Português

 
2016
Revista tributária e de finanças públicas / Academia Brasileira de Direito Tributário.
   Imprenta: São Paulo, Revista do Tribunais, 2000.
   Descrição Física: 105 v.
   Referência: v. 24, n. 126, p. 407–423, jan./fev., 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T01:02:20.000Z [ 9646344 ]