Tipo
Artigo de revista
Título
Subfaturamento no Direito Aduaneiro
Data
2016
Classificação (CDDir)
341.3961
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Impostos [ 341.396 ]
»»»» Impostos sobre comércio exterior [ 341.3961 ]

Publicação: Texto - Português

 
2016
Revista direito aduaneiro, marítimo e portuário
   Imprenta: São Paulo, Síntese, 2011.
   Referência: v. 6, n. 34, p. 9–79, set./out., 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
 
 
Dispõe sobre o processo administrativo fiscal e dá outras providências.
 
 
Dispõe sôbre o Impôsto de Importação, reorganiza os serviços aduaneiros e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios.

2020-10-03T05:27:22.000Z [ 8980461 ]