Tipo
Artigo de revista
Título
O direito ao transporte misto de passageiros e cargas na navegação de cabotagem brasileira
Data
2016
Ementa

Resumo:Aborda o transporte de veículos Ro-Pax.

Resumo:"O presente estudo propõe uma nova abordagem para o transporte de passageiros e cargas na navegação de cabotagem brasileira, utilizando-se da metodologia do Direito para o seu conhecimento, adotando a análise das normas, dos fatos e dos fenômenos sociais, para se encontrar uma possível adequação do empreendimento com o ordenamento jurídico".

Classificação (CDDir)
342.290113
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Direito Marítimo [ 342.29 ]
»»» Questões diversas [ 342.2901 ]
»»»» Navegação em geral [ 342.29011 ]
»»»»» Navegação de pequena cabotagem [ 342.290113 ]

Publicação: Texto - Português

 
2016
Revista direito aduaneiro, marítimo e portuário
   Imprenta: São Paulo, Síntese, 2011-, São Paulo, Instituto de Estudos Marítimos, 2021-.
   Referência: v. 6, n. 32, p. 35–52, maio/jun., 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  STJ

2023-01-29T01:01:20.000Z [ 9643436 ]