Tipo
Artigo de revista
Título
Perigosidade - intervenção estatal em expansão?
Data
2016
Ementa

Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado à legislação penal e o perigo no direito penal na Alemanha, França, Espanha e Portugal.

Classificação (CDDir)
341.53326
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Infrações ou atos puníveis em geral [ 341.53 ]
»»» Circunstâncias em geral que agravam, atenuam ou anulam as infrações [ 341.533 ]
»»»» Circunstâncias agravantes [ 341.5332 ]
»»»»» Gravidade do dano causado e das conseqüências da infração. Perigo para a coletividade [ 341.53326 ]

Publicação: Texto - Português

 
2016
Revista brasileira de ciências criminais
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1993.
   Referência: v. 24, n. 121, p. 191–206, jul., 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD

2023-01-29T01:00:08.000Z [ 9640140 ]