Tipo
Artigo de revista
Título
As garantias constitucionais entre utilidade e substância
Data
2016
Ementa

Sumário:O direito entre utilidade e os valores constitucionalmente protegidos -- O pragmatismo jurídico como tendência contemporânea -- Os argumentos pragmatistas entre as exigências do cotidiano e as limitações do ideal do Estado de Direito -- Os direitos fundamentais entre metas coletivas e sua proteção substancial. O uso de argumentos pragmáticos em casos recentes no STF.

Classificação (CDDir)
341.272
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]

Publicação: Texto - Português

 
2016
Direitos fundamentais e justiça / Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
   Imprenta: Porto Alegre, HS Ed, 2007-, Belo Horizonte, Forum.
   Referência: v. 10, n. 35, p. 345–373, jul./dez., 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  STF,  STJ

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