Tipo
Artigo de revista
Título
O trabalho infantil doméstico e suas implicações no cenário jurídico brasileiro
Data
2016
Ementa

Sumário:Definição conceitual e evolução histórica do trabalho infantil -- Evolução da legislação brasileira quanto ao trabalho infantil -- Proibição do trabalho infantil noturno, perigoso, insalubre e penoso -- As formas de trabalho permitidas aos menores -- Apontamentos sobre o trabalho infantil doméstico -- Combate ao trabalho infantil doméstico.

Classificação (CDDir)
342.656
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Contrato individual de Trabalho [ 342.65 ]
»»» Trabalho do menor [ 342.656 ]

Publicação: Texto - Português

 
2016
Direitos fundamentais e justiça / Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
   Imprenta: Porto Alegre, HS Ed, 2007-, Belo Horizonte, Forum.
   Referência: v. 10, n. 34, p. 223–248, jan./jun., 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  STF,  STJ

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