Tipo
Artigo de revista
Título
Reflexos da reforma trabalhista no dano extrapatrimonial
Data
2016
Ementa
Sumário:Considerações acerca do dano extrapatrimonial -- Dano extrapatrimonial no direito do trabalho : tratamento jurídico anterior à Lei nº 13.467/2017 -- Dano extrapatrimonial no direito do trabalho : tratamento jurídico promovido pela Lei nº 13.467/2017: Artigo 223-A, CLT x análise jurídica dos danos extrapatrimoniais. Artigo 223-B, CLT x pretensão reparatória. Artigo 223-C e 223-D, CLT x taxatividade dos direitos extrapatrimoniais. Artigo 223-G, § 1º, CLT x tarifação do dano extrapatrimonial.
Classificação (CDDir)
342.1515
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil [ 342.15 ]
»»» Responsabilidade civil em geral. Ação aquiliana. Teoria do risco [ 342.151 ]
»»»» Responsabilidade perante terceiros por fato de outrem ou por dano ocasionado por outras pessoas [ 342.1515 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil [ 342.15 ]
»»» Responsabilidade civil em geral. Ação aquiliana. Teoria do risco [ 342.151 ]
»»»» Responsabilidade perante terceiros por fato de outrem ou por dano ocasionado por outras pessoas [ 342.1515 ]
Publicação: Texto - Português
2016
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 1. Região
Imprenta: Rio de Janeiro, Centro de Estudos de Legislação Fiscal, 1970.
Descrição Física: 30 v.
Imprenta: Rio de Janeiro, Centro de Estudos de Legislação Fiscal, 1970.
Descrição Física: 30 v.
2023-01-29T00:59:37.000Z [ 9638605 ]