Tipo
Artigo de revista
Título
Embargos de declaração
Data
2016
Ementa

Sumário:Conceito e natureza jurídica dos embargos de declaração -- Vícios ensejadores de embargos de declaração no CPC e na CLT -- Prazo para interposição e julgamento -- Forma de interposição, preparo e competência -- Juízo de admissibilidade, juízo de mérito e reformatio in pejus -- Efeitos e contraditório -- Decisões embargáveis de declaração -- Embargos de declaração protelatórios.

Classificação (CDDir)
341.46524
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Execução dos julgamentos. Expropriação forçada [ 341.4652 ]
»»»»» Embargos diversos, arresto [ 341.46524 ]

Publicação: Texto - Português

 
2016
Revista trabalhista: direito e processo
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2002-, São Paulo, LTr.
   Referência: v. 15, n. 56, p. 52–69, jul./dez., 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM

2023-01-29T00:59:29.000Z [ 9638152 ]