Tipo
Artigo de revista
Título
Dispensa coletiva à luz da teoria dos precedentes do Tribunal Superior do Trabalho
Data
2016
Ementa

Sumário:Proteção à relação de trabalho como direito fundamental social -- Conceituação de dispensa coletiva -- Convenção 158 da OIT e a proteção do trabalho contra dispensa coletiva -- Teoria dos precedentes judiciais obrigatórios : o caso Embraer e a importância da negociação coletiva como premissa para dispensas em massa no Brasil.

Classificação (CDDir)
342.6526
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Contrato individual de Trabalho [ 342.65 ]
»»» Início e fim do contrato de trabalho [ 342.652 ]
»»»» Dissolução do contrato de trabalho. Proteção contra a despedida [ 342.6526 ]

Publicação: Texto - Português

 
2016
Revista de processo do trabalho e sindicalismo / coordenação científica: Gilberto Stürmer.
   Imprenta: Porto Alegre, HS Ed, PUCRS, 2010.
   Referência: v. 7, n. 7, p. 23–35, 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TST

2022-06-25T14:41:46.000Z [ 9524143 ]