Tipo
Artigo de revista
Título
Liberdade de associação
Data
2016
Ementa

Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado à tutela das liberdades associativas no direito do Canadá, Estados Unidos, México, Colômbia, Argentina, Portugal, Espanha, Itália, Reino Unido, França, Alemanha, África do Sul, Índia, Japão e Israel.

Sumário:Dimensão histórica do direito à livre associação: O paradigma europeu continental. O paradigma norte-americano. O paradigma brasileiro -- O âmbito de proteção e a efetividade das liberdades associativas no Brasil contemporâneo.

Classificação (CDDir)
341.2728
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]
»»»» Liberdade ou direito de associação [ 341.2728 ]

Publicação: Texto - Português

 
2016
Revista brasileira de estudos constitucionais: RBEC / Instituto Brasileiro de Estudos Constitucionais. --
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2007.
   Referência: v. 10, n. 36, p. 53–92, set./dez., 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Constituição do Brasil decretada e promulgada pelo Congresso Nacional.
 
 
Dispõe sobre os Órgãos de Representação dos estudantes e dá outras providências.
 
 
Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 1934.
 
 
Código Civil dos Estados Unidos do Brasil.

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