Tipo
Artigo de revista
Título
Apontamentos sobre o domicílio tributário
Data
2016
Ementa

Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado ao domicílio eleitoral no Brasil, Espanha, Itália e Portugal.

Sumário:Fins e importância da noção de domicílio -- O domicílio no direito romano -- Do domicílio civil: breves considerações -- Notas sobre o domicílio tributário no direito estrangeiro -- O domicílio tributário no Brasil: o art. 127 do CTN -- Breve notícia sobre o domicílio eletrônico.

Classificação (CDDir)
341.39104
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Teoria. Fundamentos [ 341.391 ]
»»»» Incentivos fiscais [ 341.39104 ]

Publicação: Texto - Português

 
2016
Cadernos jurídicos / Escola Paulista da Magistratura.
   Imprenta: São Paulo, Escola Paulista da Magistratura, 2000.
   Referência: v. 17, n. 45, p. 179–198, out./dez., 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ

Biblioteca Digital

 
 
Cadernos jurídicosSão Paulo, Escola Paulista da Magistratura, 2000.
 
 

2023-01-29T00:58:50.000Z [ 9636014 ]