Tipo
Artigo de revista
Título
Brevíssimo ensaio sobre a desconsideração da personalidade jurídica no âmbito do direito do trabalho e o novo Código de processo civil
Data
2016
Ementa

Sumário:Regramento e subsidiariedade na Consolidação das Leis do Trabalho -- Código do consumidor (Lei n. 8.078/90) -- Código civil (Lei n. 10.406/90) -- Novo Código de processo civil (Lei n. 13.105/15) -- Instrução normativa n. 39/16 do Tribunal Superior do Trabalho (Resolução n. 203/16).

Classificação (CDDir)
342.119
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Parte geral [ 342.11 ]
»»» Pessoas jurídicas, morais, civis. Personificação civil [ 342.119 ]

Publicação: Texto - Português

 
2016
Revista da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. --
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 2015.
   Referência: v. 21, n. 21, p. 71–74, 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TST

Normas Referenciadas

 
 
Código de Processo Civil.
 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
 
 
Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.

2019-03-21T00:16:47.000Z [ 8391989 ]