Tipo
Artigo de revista
Título
Restrições à concorrência em contratações públicas
Data
2016
Ementa

Sumário:A relação do novo direito administrativo e de suas diferentes funções com a promoção da concorrência na contratação pública -- A importância da tutela da concorrência nas contratações públicas e o papel a ser desempenhado pelo direito administrativo em sua proteção -- Formas de restrição à concorrência em contratações públicas: Corrupção e restrição à concorrência. Restrições à concorrência produzidas pela própria administração. Restrições à concorrência em razão de condutas perpetradas pelos particulares.

Classificação (CDDir)
341.35272
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Atos administrativos [ 341.35 ]
»»» Contratos administrativos [ 341.352 ]
»»»» Licitações em geral [ 341.3527 ]
»»»»» Concorrência administrativa [ 341.35272 ]

Publicação: Texto - Português

 
2016
Revista brasileira de direito eleitoral: RBDE
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2009.
   Referência: v. 8, n. 14, p. 115–140, jan./jun., 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  STF

2022-06-25T14:41:38.000Z [ 9522088 ]