Tipo
Artigo de revista
Título
Mandado de segurança em direito processual eleitoral
Data
2016
Ementa

Sumário:O mandado de segurança contra ato administrativo na Justiça eleitoral : cabimento e competência -- Mandado de segurança contra ato judicial eleitoral : cabimento, competência e diferenças em relação à medida cautelar.

Classificação (CDDir)
341.2843
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direito eleitoral. Sistemas eleitorais [ 341.28 ]
»»» Questões especiais relativas às operações eleitorais [ 341.284 ]
»»»» O escrutínio [ 341.2843 ]

Publicação: Texto - Português

 
2016
Revista brasileira de direito eleitoral: RBDE
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2009.
   Referência: v. 8, n. 14, jan./jun., 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  STF

Normas Referenciadas

 
 
Disciplina o mandado de segurança individual e coletivo e dá outras providências.
 
 
Institui o Código Eleitoral.

2020-10-03T05:26:34.000Z [ 8971676 ]