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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Faria, Ana Maria Damasceno de Carvalho
Título
Os municípios no cenário da exploração minerária
Data
2016
Classificação (
CDDir
)
341.347
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [
341.3
]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [
341.34
]
»»» Direito Ambiental [
341.347
]
Publicação: Texto - Português
2016
Revista brasileira de direito municipal: RBDM. --
Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2005.
Referência: v. 17, n. 59, p. 9–21, jan./mar., 2016.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
AGU
,
CLD
,
SEN
,
STF
,
STJ
,
TCD
Normas Referenciadas
Lei nº 9.827, de 27 de Agosto de 1999
Acrescenta parágrafo único ao art. 2º do Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei nº 9.314, de 14 de novembro de 1996.
Lei nº 6.567, de 24 de Setembro de 1978
Dispõe sobre regime especial para exploração e o aproveitamento das substâncias minerais que especifica e dá outras providências.
Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de Junho de 1941
Dispõe sobre desapropriações por utilidade pública.
2023-01-29T00:58:25.000Z [ 9634722 ]