Tipo
Artigo de revista
Título
Da incidência da Cof\U+feff\ins sobre as receitas típicas das atividades das instituições financeiras à luz da inconstitucionalidade do § 3º do art. 1º da Lei nº 9.718, de 1998
Data
2016
Ementa

Sumário:As contribuições sociais e a Constituição federal -- A Cofins e a evolução dos conceitos de faturamento e receita bruta -- As instituições financeiras e o Sistema Financeiro Nacional -- Da incidência da Cofins sobre as receitas típicas das atividades das instituições financeiras à luz da inconstitucionalidade do § 3º do artigo 1º da Lei nº 9.718, de 1998.

Classificação (CDDir)
341.3974
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Outras espécies de tributos [ 341.397 ]
»»»» Contribuições Sociais [ 341.3974 ]

Publicação: Texto - Português

 
2016
Revista da Procuradoria-Geral do Banco Central
   Imprenta: Brasília, Banco Central do Brasil, 2008.
   Descrição Física: 20 v.
   Referência: v. 10, n. 2, p. 217–237, dez., 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  MJU,  SEN

2023-01-29T00:58:11.000Z [ 9633927 ]