Tipo
Artigo de revista
Título
Teoria das capacidades institucionais e a reserva do possível no julgamento do RE nº 592.581-RS
Data
2016
Classificação (CDDir)
341.41
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]

Publicação: Texto - Português

 
2016
Revista controle: doutrina e artigos
   Imprenta: Fortaleza, Tribunal de Contas do Estado do Ceará, 2005.
   Referência: v. 14, n. 2, p. 18–51, jul./dez., 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  SEN,  TCD

2023-01-29T00:58:11.000Z [ 9633904 ]