Tipo
Artigo de revista
Título
Corretagem de e-moeda
Data
2016
Ementa

Sumário:O problema da irregularidade da corretagem de e-coin. 1.1 A atividade das casas de negócios de e-moeda segundo o enquadramento legal nacional. 1.2 O problema da forma societária das casas de negócios de e-moeda. 1.3 As implicações das corretoras de e-coin em face do regramento das atividades financeiras. 2 A possível solução do problema da forma societária das corretoras de e-coins. 2.1 Breve digressão sobre objeto da atividade econômica das casas de e-moedas. 2.2 A incompletude do ordenamento diante das atividades das casas de e-moedas. 2.3 Solução que embasaria a legislação para as casas de negócios de e-moedas. 2.3.1 Conceito legal das corretoras de e-moedas. 2.3.2 Objeto social das corretoras de e-moedas. 2.3.3 Forma societária adequada às corretoras de e-moedas. 2.3.4 Instrumento adequado à constituição das corretoras de e-moedas. 2.3.5 Obrigação cogente de contratar seguro por parte das corretoras de e-moedas.

Classificação (CDDir)
342.2451
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Contratos comerciais [ 342.24 ]
»»» Títulos de crédito [ 342.245 ]
»»»» Títulos nominais [ 342.2451 ]

Publicação: Texto - Português

 
2016
Revista da Procuradoria-Geral do Banco Central
   Imprenta: Brasília, Banco Central do Brasil, 2008.
   Descrição Física: 20 v.
   Referência: v. 10, n. 2, p. 105–127, dez., 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  MJU,  SEN

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