Tipo
Artigo de revista
Título
A responsabilização penal das empresas de factoring nos crimes contra o sistema financeiro nacional
Data
2016
Ementa

Sumário:À guisa de compreensão do caso estudado -- Breve incursão na história da criação das instituições financeiras nacionais -- A atividade de factoring : sua gênese e a distinção das atividades bancárias -- O contrato e a prática comercial da factoring : características e peculiaridades -- Um exame do art. 16 da Lei nº 7.492, de 1986, à luz do relatório do Ministro-relator do CC 115.338/PR -- Compreendendo a decisão final do caso em exame.

Classificação (CDDir)
341.5517
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações contra o Estado e contra a administração [ 341.551 ]
»»»» Infrações contra a administração pública [ 341.5517 ]

Publicação: Texto - Português

 
2016
Revista da Procuradoria-Geral do Banco Central
   Imprenta: Brasília, Banco Central do Brasil, 2008.
   Descrição Física: 20 v.
   Referência: v. 10, n. 2, p. 37–58, dez., 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  MJU,  SEN

2023-01-29T00:58:10.000Z [ 9633853 ]