Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo (USP)., Instrumentos jurídico-econômicos para proteção do clima no Brasil, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Gambi, Luciana Della Nina

Título

Instrumentos jurídico-econômicos para proteção do clima no Brasil

Data

2016

Ementa

Resumo:Apresenta gráficos com as atividades de projeto MDL em alguns países e com a distribuição anual de atividades de projeto MDL recebidos pela CIMGC (2004 a 2014).

Sumário:Resultados do MDL no Brasil -- Pagamento por serviços ambientais -- Tributação como instrumento de proteção ambiental -- Espécies tributárias e tributação do carbono.

Classificação (CDDir)

341.347

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

2016

Revista da Faculdade de Direito / Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo (USP).
Imprenta: São Paulo, USP, 1934.

   Referência: n. 111, p. 449–468, jan./dez., 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF, STJ