Tipo
Artigo de revista
Autor
Loureiro Filho, Lair da Silva
Título
Proteção conferida à zona costeira brasileira na esfera do município
Data
2018, 2016
Ementa

Sumário:Tutela da orla marítima e o Projeto Orla -- Aforamento e ocupação -- Participação do município no Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro -- Gestão municipal nos terrenos de marinha e acrescidos.

Classificação (CDDir)
341.347
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]
Classificação (CDDir)
341.26
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Segurança nacional [ 341.26 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Boletim de administração pública e gestão municipal
   Imprenta: Curitiba, Governet, 2012.
   Referência: v. 8, n. 81, p. 752–762, jun., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CLD,  TCD
 
2016
Revista da Faculdade de Direito / Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo (USP).
   Imprenta: São Paulo, USP, 1934.
   Referência: n. 111, p. 225–262, jan./dez., 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ

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