Tipo
Artigo de revista
Autor
Filomeno, José Geraldo Brito, 1947
Título
Durabilidade de produtos e prazos de garantia
Data
2016
Ementa

Sumário:Conceitos de qualidade -- Garantia : sentido etimológico, origens do instituto jurídico, garantias legal e contratual -- Cotejo com o Código Civil de 2002 e entendimentos jurisprudenciais -- Durabilidade de produtos, obsolescência programada e garantias -- Razoabilidade de prazos, convenções coletivas de consumo e interpretação mais favorável.

Classificação (CDDir)
342.51
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO CONSUMIDOR [ 342.5 ]
»» Direitos básicos do consumidor [ 342.51 ]

Publicação: Texto - Português

 
2016
Revista luso-brasileira de direito do consumo
   Imprenta: Curitiba, Bonijuris, J.M. Editora, 2011.
   Descrição Física: 28 v.
   Referência: v. 6, n. 24, p. 151–172, dez., 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ

Biblioteca Digital

 
 
Revista luso-brasileira de direito do consumoCuritiba, Bonijuris, J.M. Editora, 2011.
 
 
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